Vetos de Dilma e o equilíbrio do Código Florestal

Paulo Teixeira*

Com a segurança de quem está convicto do que faz e a precisão de quem tem a responsabilidade de buscar a harmonia entre diversos interesses conflitantes, a presidenta Dilma Rousseff confirmou o esperado e desejado veto parcial ao Código Florestal enviado à sanção pelo Congresso Nacional.

Os doze artigos vetados e as trinta e duas alterações feitas no texto garantem o equilíbrio necessário entre a sustentabilidade ambiental e a produção agropecuária.

Felizmente, o sistema democrático brasileiro dispõe de pesos, freios e contrapesos para garantir a congruência e a complementaridade entre os poderes. O veto do Executivo é uma prerrogativa que se insere nesse contexto e garante que uma decisão do Legislativo não penalize o conjunto da sociedade brasileira, uma vez que o Código Florestal aprovado no Congresso privilegiava, de forma exacerbada, os interesses do setor agropecuário.

Os artigos vetados e modificados atestam a firmeza e o compromisso da presidenta Dilma Rousseff em não anistiar os desmatadores. Ademais, prevaleceram no texto as ideias da restauração e da proteção ambiental, princípios que serão fundamentais para a construção do nosso futuro.

Ficou evidente, também, o acerto quanto às regras de transição que irão permitir a recomposição de áreas desmatadas ou comprometidas, de acordo com o tamanho de cada propriedade e com a largura dos rios.

Não podemos aceitar o “choro” de alguns porta-vozes ruralistas, que reclamam por não verem plenamente concretizados os seus desejos extremamente particularistas e, em certos casos, até mesquinhos.

Entretanto, no atual contexto socioeconômico brasileiro, não podemos concordar com os protestos ambientalistas que pregavam o veto total ao Código. Coma as alterações feita pela presidenta Dilma Rousseff, o Código Florestal não representa qualquer risco ao meio ambiente.

Por inúmeros fatores, a conexão íntima entre o setor agrícola e o meio ambiente não foi devidamente compreendida no debate feito na Câmara dos Deputados. Nossa legislação sobre o tema é de 1967, uma época na qual eram bem distintos os conceitos da produção agropecuária e os paradigmas da sustentabilidade ambiental, bem como a tecnologia associada a estas áreas. Naquele momento, o Estado estimulava o desmatamento, a partir de políticas de ocupação e uso do solo que, hoje sabemos, são completamente equivocadas. Precisamos inverter tais diretrizes, que ainda são vigentes na atualidade, a partir da adoção de um modelo que alie cada vez mais a agricultura e o meio ambiente.

O Brasil é a maior potência mundial em termos de recursos naturais e biodiversidade. Temos o dever e a obrigação legal de proteger esse patrimônio e regulamentar a sua exploração de modo racional e sustentável. Ainda temos que superar inúmeras adversidades – estruturais e conjunturais – para colocarmos em dia a nossa agenda socioambiental. Um Código Florestal equilibrado nos colocará em melhores condições para darmos conta desse desafio, tão enorme e complexo quanto o nosso território.

Às vésperas da Rio +20, o veto é um sinal inequívoco do Brasil para o mundo: temos um sólido compromisso com a sustentabilidade, no presente e para as gerações futuras.

(Artigo publicado no Jornal Brasil Econômico, em 05/06/2012)

Fonte: www.pauloteixeira13

Rio+20: Brasil transfere à ONU controle do Riocentro

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ainda não começou, mas hoje o Riocentro já foi entregue, oficialmente, aos cuidados da ONU. Ao som de "“o guarani”, foi realizado hoje de manhã o hasteamento da bandeira das Nações Unidas, junto com as bandeiras do Brasil e da Rio+20. A conferência começa em 15 dias.

A cerimônia significa que, até o dia 23 de junho, o Riocentro é considerado território internacional, como ocorre com a sede da ONU, em Nova Iorque. E, portanto, essa área está sob responsabilidade da organização. A segurança interna do Riocentro, por exemplo, ficará a cargo da polícia da ONU, que dividirá com os 1.2 mil militares da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Juiz de Fora (MG), o controle do Riocentro. A Brigada de Infantaria Paraquedista, tropa de elite situada na Vila Militar, no Rio de Janeiro, cuidará da segurança da parte externa. 

O Exército brasileiro ficará responsável por toda a segurança do perímetro externo, incluindo as entradas do Riocentro, e a Aeronáutica se encarregará do controle do espaço aéreo na região. No total, 15 mil militares participarão da segurança do Rio de Janeiro, durante junho. 

Fonte:Rio-mais-vinte oeco

Lula Cidadão Paulistano

Lixo Extraordinário

Site infanto juvenil lança "Promoção Lixo Precioso"‏

Foto: Cámara Jacarei. org . br 

Promoção Lixo Precioso valoriza reciclagem

Você sabia que cada pessoa produz, em média, cinco quilos de lixo por dia? A Turma do STJunior, o site infantojuvenil do Superior Tribunal de Justiça, tem consciência do quanto isso prejudica todos nós e quer contribuir para termos um planeta realmente azulzinho! Como? Com a ajuda da reciclagem! 

O STJunior lança nesta segunda-feira (14) a Promoção Lixo Precioso! O objetivo é estimular crianças e adolescentes a produzirem desenhos, vídeos e fotografias sobre o tema “reciclagem”. As ideias mais inovadoras serão premiadas. 

No STJunior, os pequenos cidadãos têm contato com conceitos como preservação do meio ambiente, reutilização de materiais e economia de recursos naturais – e ficam sabendo como o STJ tem procurado fazer a sua parte. 

O regulamento da promoção está no site, na á rea "Concursos e Promoções". Os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 15 de junho. O resultado será divulgado no dia 27 de junho, na área Concursos e Promoções do STJunior e no site oficial do Superior Tribunal de Justiça. 

Categorias 

São três categorias. A criança e o adolescente podem participar de uma das categorias ou de todas elas. Os trabalhos devem ser encaminhados por meio dos formulários disponíveis no site, na área Concursos e Promoções, ou pelos Correios. 

Para concorrer na categoria “Desenho”, a criança ou o adolescente deve fazer um desenho que lembre o tema “reciclagem” e a importância do reaproveitamento dos materiais para o nosso planeta. 

Para quem escolher a categoria “Vídeo”, a tarefa é pedir para os pais ou responsáveis filmarem a criança ou o adolescente contando uma história com o tema “reciclagem” ou mostrando um objeto que o jovem participante tenha construído com material reciclado. 

E para participar da promoção na categoria “Fotografia”, a criança ou o adolescente deve produzir uma fotografia de um objeto que tenha feito com o aproveitamento de materiais que seriam jogados no lixo. 

É fundamental que os trabalhos lembrem sempre o tema “reciclagem” e a sua importância para o meio ambiente. Faça parte da promoção Lixo Precioso e jogue limpo com o Planeta! 

Veja todas instruções:
http://www.stjunior.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1161&tmp.texto=105707
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

LIXO ELETRÔNICO – Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos usados para a montagem de centros de informática.

   
                                                    VEJA A LISTA

Oxigênio – http://www.oxigenio.org.br
A Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, constituída em 1988. Implantou o Centro de Recondicionamento de Computadores , localizado no Espaço Social Oxigênio em Guarulhos/SP. Tel: (11) 3051-3420

CDI – http://www.cdisaopaulo.org.br
O Comitê para Democratização da Informática é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que, desde 1995, desenvolve o trabalho pioneiro de promover a inclusão social utilizando a tecnologia da informação como um instrumento para a construção e o exercício da cidadania. Tel: (11) 3822-0970

Meta Projeto – Acessa São Paulo – http://www.acessasp.sp.gov.br/html/modules/xt_conteudo/index.php?id=42
O MetaProjeto é uma inovação do Programa Acessa São Paulo, com o objetivo de servir como um espaço de oficinas para o público do Parque da Juventude na área de manutenção e montagem de computadores, experimentação e desenvolvimento de tecnologia, a partir de computadores reciclados. Tel: (11) 2221-1826

ABRE – Associação Brasileira de Distribuição de Excedentes

http://www.abre-excedente.org.br

Recebe doações de diversos tipos de eletrônicos, como computadores e televisores e os distribui a entidades sociais. Tel: (11) 5052-0736

Instituições que possuem bazares e aceitam doações de objetos eletroeletrônicos

Centro Espírita Nosso Lar – Casas André Luiz – http://www.andreluiz.org.br

A instituição aceita todo o tipo de usados, desde televisores, computadores, videocassetes e celulares até cartuchos vazios de impressora e placas de computador, mesmo com defeito e produtos quebrados. Agenda com o doador a entrega. Válido para a Grande São Paulo. Tel: (11) 2459-7000

Hospital Albert Einstein – http://www.einstein.br
O Hospital recebe cartuchos ou toners usados. Tel: (11) 3747-3580

AACD – http://www.aacd.org.br
Recebe eletrodomésticos e eletroeletrônicos em condições de uso.Tel: (11) 5576-0811

Associação PRÓ-HOPE – Apoio a Criança com Câncer – http://www.hope.org.br
Recebe eletrodomésticos e eletroeletrônicos em condições de uso. Tel: (11) 5087-7999

Fundação Dorina Nowill Para Cegos – http://www.fundacaodorina.org.br
Recebe eletroeletrônicos em condições de uso. Tel: (11) 5087-0977

Exército da Salvação – http://www.exercitodesalvacao.org.br
Recebe eletrodomésticos e eletroeletrônicos em condições de uso. (11) 5562-2282

Museu do Computador – http://www.museudocomputador.com.br
Recebe doações de todos os equipamentos relacionados ao computador, além de telefones, máquinas de calcular, máquinas de escrever, video games, impressoras de todos os tipos e peças de computadores como teclado, monitores, mouse e fontes (mesmo sem funcionar). Tel: (11) 4666-7545

- Pilhas e baterias

Papa-pilhas

http://www.bancoreal.com.br/papapilhas

Drogaria São PauloA Drogaria São Paulo, apóia a resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que prevê por parte dos estabelecimentos comerciais o recolhimento de pilhas e baterias usadas. A coleta é realizada nas lojas e entregue a uma empresa especializada em reciclagem de materiais químicos. Dessa forma, todas as pessoas que tiverem pilhas e baterias sem carga em casa podem dar solução levando-as a qualquer filial da rede.
www.drogariasaopaulo.com.br

Valvolândia

http://www.valvolandia.com.br/OBJ/openExtra.asp?extra=9

Baterias de chumbo ácido (Ex.: no-break)

PRAChttp://www.prac.com.br

- Celulares e carregadores

Sonyhttp://www.sony.com.br/electronicos/inst_meioamb-sp_recolhimento.crp

NokiaUrnas de coleta onde podem ser depositados aparelhos usados ou quebrados, além de baterias, pilhas, carregadores e chips GSM, de qualquer fabricante. Todas as peças recolhidas são encaminhadas para reciclagem seguindo os padrões da indústria. Atualmente, até 80% de um aparelho pode ser reciclado.

http://www.nokia.com.br/A4523049

Motorolahttp://www.motorola-rm.com/ecomoto/br/Oque.aspx

TIMhttp://www.tim.com.br

Claro

http://www.claro.com.br

Vivohttp://www.vivo.com.br

Empresas recicladoras

Ativa Reciclagem
Especializada na Prestação de Serviço de Reciclagem de Lâmpadas, Reatores e CRT. Com processos próprios baseados na vanguarda européia e norte americana, promovem também a reciclagem da Sucata de Informática compreendida pela Desmanufatura e Descaracterização de Resíduos de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos, de acordo com normas de segurança exigidas pelo cliente.
www.ativareciclagem.com.br
(011) 6433 -4241

SanlienEmpresa recicladora com Certificado ISO 14001. Tratamento de resíduos de informática, telefonia e telecomunicações.
www.sanlien.com.br
(011) 2954-2229

SuzaquimReprocessamento e destinação final de resíduos industriais, pilhas e baterias, resíduos tecnológicos para a produção de óxidos e sais metálicos.
www.suzaquim.com.br
(11) 3159-2929

UmicoreGrupo internacional de tecnologia de materiais, tendo suas atividades centralizadas em quatro grupos de negócios: Materiais Avançados, Produtos de Metais Preciosos & Catalisadores, Serviços de Metais Preciosos e Especialidades de Zinco. A Umicore foca em áreas de aplicação aonde seu conhecimento na ciência dos materiais, química e metalurgia faz a diferenca, seja em produtos essenciais ao dia-a-dia ou aqueles que estão no topo de novos desenvolvimentos tecnológicos. O objetivo de criar valor de modo sustentável da Umicore, baseia-se em sua ambição de desenvolver, produzir e reciclar materiais de forma a cumprir sua missão.
www.umicore.com.br
(011) 2421-1400

Dicas

•Você trocou de celular, computador ou algum outro equipamento eletrônico e não sabe o que fazer com o antigo? Muita calma! Não vá joga-lo no lixo. Veja algumas dicas: Veja se o equipamento antigo ainda tem alguma utilidade para as suas necessidades pessoais e profissionais;

•Em caso negativo, somente doe o equipamento para alguém que você sabe que vai usá-lo;

•No momento da aquisição, prefira máquinas com várias funções. Um aparelho pode substituir dois ou três;

•Procure sempre produtos que consumam menos energia;

•Não compre produtos de origem duvidosa, sem garantia e responsabilidade sócio-ambiental. O barato, muitas vezes, sai muito caro no final;

•Procure saber se o fabricante do eletrônico possui certificação da série ISO 14.000;

•Se não for usar o seu equipamento eletrônico, deixe-o desligado. A geração de energia tem custo para o meio ambiente.

•Imprima somente o necessário. Além de economizar papel, você aumenta a vida útil do cartucho da impressora e do próprio equipamento;

•Não misture pilhas novas com pilhas velhas;

•Leia atentamente as informações contidas nas embalagens de produtos eletrônicos;

•Não guarde as pilhas usadas dentro de casa. Leve –as para um posto de coleta. O vazamento de baterias pode causar danos à saúde.
Quando não souber para onde destinar o seu “e-lixo”, ligue na assistência técnica autorizada do fabricante e peça para te indicarem o destino adequado.

No México, ONG constrói casas com embalagens e garrafas plásticas

Uma ONG (organização não governamental) está ajudando comunidades pobres a construir casas usando materiais como embalagens Tetra Pak e garrafas plásticas recicladas em Oaxaca, no sudeste do México.

As casas construídas pela ONG Techamos una Mano também utilizam estruturas de madeira e cimento, mas as embalagens ajudam a reduzir a necessidade desse tipo de material, que é mais caro.

As casas substituem os frágeis barracos que hoje sequer servem para abrigar as famílias.

Fonte:casas-com-embalagens-Tetra-Pak-e-PET