segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Plenária do Mandato do Deputado Federal Paulo Teixeira


No próximo dia 5/11, o Deputado Federal e Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, realizará uma ampla plenária de seu mandato.
O Deputado Paulo Teixeira, trabalhou ativamente no Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos,  na elaboração de propostas para o documento. Seus esforços foram voltados para que a lei tratasse “da responsabilização dos geradores, mas também da necessária educação ambiental para a diminuição na geração de resíduos e da incorporação dos catadores na reciclagem, pois foram eles que desbravaram a questão da coleta seletiva no país”, entre outras lutas ligadas ao meio ambiente. 
Marcado para as 14h no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, este encontro discutirá sobre as ações deste ano, além de apontar as diretrizes a serem seguidas em 2012.
Participe!

Edital para Convênios com Associações e Cooperativas - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais


26/10/2011 -
Edital de Chamamento nº 001 - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.

Clique nos links abaixo para ter acesso ao Edital e seus anexos.


Edital de Chamamento

Anexo I - Projeto Básico.doc

Anexo II - Modelo de Comprovação de Contrapartida.doc

Anexo III - Modelo de Declaraçõa de Anuência do Órgão Responsável ou Prefeitura.doc

Anexo IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Bloqueio.docx


Anexo V - Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho Infantil.doc

Anexo VI - Modelo de Declaração de Constituição Exclusiva de Catadores.doc

Anexo VII - Modelo de Declaração de Parceria com Governo.docx

Anexo VIII - Modelo de Declaração de Inserção Comercial.doc

Anexo IX - Modelo de Declaração de Cumprimento ao Decreto nº 5940.doc

Anexo X - Modelo de Declaração de Parceria com Condomínios Residenciais.doc

Anexo XI - Modelo de Declaração de Exp. em Proj. de Coleta Seletiva ou Reciclagem.doc
Anexo XII - Modelo de Declaração de Parceria com Instituições de Ensino.doc


Anexo XIII - Modelo de Declaração de Parceria com Associações Comunitárias ou Prefeituras.doc

Anexo XIV - Modelo de Declaração de Participação em Redes ou Fóruns.doc

Anexo XV - Termo de Referência.pdf


Anexo XVI - Modelo de Declaração de não celebração de conv. de mesmo obj.doc

Publicado em 26/10/2011 às 14h47.



Fonte:  http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2011/not.php?cod=435

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ARVORES DE NATAL FEITOS COM GARRAFA PET, DA COOPERAÇÃO

Olá a todos @s os nossos amigos da Cooperativa Cooperação estão fabricando arvores de natal com PET
reciclavel, vamos ajudar comprando uma ou mais que poderá ser revendido.
Foi confeccionada 2 tipos de arvores de natal.
Arvores 1º de 90 - cm com pezinho e totalmente enfeitada que esta sendo
vendida no valor de R$ 170,00

Arvores 2º de 60 a 70 - Cm sem pezinho e só vai acompanhada com os pisca
pisca e algumas bolinhas
valor R$ 120,00

Grato pela atenção

Neilton Polido
http://www.cooperacaoreciclagem.com.br/hist.htm






Regiane Rodrigues Farias
Presidente
rrfarias.faria@gmail.com
Neilton Cesar Polido
Secretário
neiltoncp@ig.com.br
Alcilene Barroso da Silva
Tesoureira
alcilenebarroso.barroso150@gmail.com

Inscrevam seus projetos "Prêmio ODM Brasil" até 31 de outubro


As inscrições para a 4.ª edição do Prêmio ODM Brasil estão sendo recebidas desde as 8h desta segunda-feira (1.º) até as 23h55 do dia 31 de outubro. O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal - por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República- pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos). Leia mais em anexo logo abaixo.

Site em anexo: http://www.odmbrasil.org.br/

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

IBAMA - Lixo hospitalar dos EUA representa risco ao meio ambiente



Recife (20/10/2011) - O lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos e apreendido na semana passada que tinha como destino uma empresa do pólo de confecção do Agreste pernambucano não provoca apenas prejuízos econômicos e no campo da saúde. Os especialistas também apontam o risco que o material pode causar para o meio ambiente. Para o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama Pernambuco, Gustavo Moreira – responsável pela operação que autuou a empresa que importava o lixo hospitalar americano, o material precisa ser devolvido aos Estados Unidos.

“A atuação do Ibama é no sentido de devolver as 46 toneladas do material apreendido nos contêineres aos Estados Unidos. Quanto aos cerca de 25 toneladas que encontramos e interditamos nas três unidades da empresa que importava o material, infelizmente não tem como devolver. A alternativa é contratar uma empresa especializada em incineração para que o procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente”, explicou Moreira.


Segundo o especialista, a empresa já recebeu outros seis contêineres dos Estados Unidos de produtos com as mesmas características. Moreira explicou ainda que entre os objetos apreendidos estão botas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina. Ao interditar a empresa pernambucana, o Ibama autuou as suas três unidades - Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama – em R$ 2 milhões cada pelos danos causados ao meio ambiente.
O navio que fez o transporte também está sendo multado em R$ 2 milhões. Por enquanto, ainda não é sabido o que vai acontecer com a empresa americana, já que os Estados Unidos não assinou a Convenção de Basileia, que estabelece mecanismos de controle transfronteiriço de resíduos perigosos e sua destinação, o que isenta o país de seguir as regras adotadas pelos demais países, incluindo o Brasil, que aderiram ao documento internacional.
“O que há é uma articulação via Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores e agora governo de Pernambuco para que o material apreendido seja de fato devolvido e, de alguma forma, responsabilizar a empresa americana”, finalizou Gustavo Moreira.
Ibama/PE

RECEITAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA CASEIROS E ECOLÓGICOS

AAjude a minimizar o impacto que causamos no planeta, faça seus próprios
produtos de limpeza. Além de contribuir para saúde da MãeTerra, você também
fará uma boa economia. Confira e veja a diferença no fim do mês!






SABÃO LÍQUIDO PARA LOUÇA

l 2 litros de água
l 1 sabão caseiro ralado
l 1 colher de Óleo de Rícino
l 1 colher de Açúcar.

Ferver todos os ingredientes até dissolver e engarrafar.

DETERGENTE ECOLÓGICO

l 1 pedaço de sabão de coco neutro
l 2 limões
l 4 colheres de sopa de amoníaco (que é biodegradável)

Derreta o sabão de coco, picado ou ralado, em um litro de água. Depois,
acrescente cinco litros de água fria. Em seguida,esprema os limões. Por
último, despeje o amoníaco e misture bem.Guarde o produto resultante em
garrafas e utilize-o no lugar dos similares comerciais. Você obterá seis
litros de um detergente que limpa, não polui, cujo valor econômico é
incomparavelmente menor do que o do similar industrializado.

DETERGENTE ECOLÓGICO MULTIUSO

l Água
l Vinagre
l Amônia líquida (amoníaco)
l Bicarbonato de sódio e ácido bórico

Em um litro de água morna (cerca de 45º C), coloque uma colher de sopa de
vinagre, uma colher de sopa de amoníaco,uma colher de sopa de bicarbonato de
sódio e uma colher de sopa de bórax ou ácido bórico. o Utilize em qualquer
tipo de limpeza, em substituição aos multiusos convencionais. o Como qualquer
produto de limpeza convencional, mantenha os detergentes ecológicos fora do
alcance de crianças e animais domésticos.
Fonte: Planeta na Web.

DESINFETANTE PARA BANHEIRO

l 1 litro de Álcool (de preferência 70º)
l 4 litros de água
l 1 Sabão Caseiro
l Folhas de Eucalipto
Deixar as folhas de eucalipto de molho no álcool por 2 dias. Ferver 1 litro
de água com o sabão ralado, até dissolver. Juntar a água e a essência de
eucalipto. Engarrafar.

AMACIANTE DE ROUPAS

l 5 litros de Água
l 4 colheres de Glicerina
l 1Sabonete ralado
l 2 colheres de sopa de Leite de Rosas.

Ferver 1 litro de água com o sabonete ralado até dissolver. Acrescentar mais
4 litros de água fria, as 4 colheres de glicerina e as 2 colheres de Leite de
Rosas. Mexer bem até misturar e depois engarrafar.

LIMPANDO JANELAS E ESPELHOS:

Para limpeza de rotina, use 3 colheres de
vinagre diluídas em 11 litros de água quente. Se o vidro estiver muito sujo,
primeiro limpe-o com água e sabão. Para secar superfícies, utilize tecido de
algodão reutilizado ou jornais velhos.
Fonte: Greepeace

PARA LIMPAR E DESODORIZAR CARPETES E TAPETES:

Misture duas partes de fubá com
uma parte de bórax. Pulverize generosamente, deixe descansar por uma hora e
aspire. Uma desodorização rápida pode ser obtida pulverizando-se o carpete
com bicarbonato e aspirando logo a seguir.
Fonte: Greepeace

PARA AMACIAR SUAS ROUPAS

Adicione ½ copo de vinagre ou ¼ de copo de
bicarbonato durante o enxágüe.
Fonte: Greepeace.

LIMPANDO O BANHEIRO

Para limpeza geral de banheiros, use escova com
bicarbonato de sódio e água quente. Para pias, despeje vinagre e deixe
descansar durante a noite, enxaguando pela manhã. Para limpar bacias, aplique
uma pasta de bórax e suco de limão. Deixe por algumas horas e dê descarga. Ou
utilize uma solução forte de vinagre.
Fonte: Greepeace.

PARA LIMPAR VIDROS E TIRAR GORDURA:

Use uma solução de vinagre ou limão
diluídos em água.

PARA LIMPAR O FORNO

Basta uma solução de água quente com bicarbonato de
sódio, que deve ser passada com um pano fino.

PARA LIMPAR PANELAS E FORMAS QUEIMADAS:

Cubra a área com uma fina camada de
bicarbonato de sódio e água e deixe descansar por algumas horas antes de lavar.

OUTRO LIMPADOR PARA JANELAS

Misture ½ xícara de álcool, 2 xícaras de água e
uma colher de sopa de amoníaco. Coloque luvas e aplique a solução com um pedaço de pano.

JANELAS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO

Para manter janelas e esquadrias de alumínio
sempre brilhando como novas, é só limpá-las uma vez por mês com uma mistura
de óleo de cozinha e álcool, em partes iguais. Em seguida é só passar um pano
macio ou flanela.

LIMPADOR PARA PISOS DE CERÂMICA

Misture no seu balde de limpeza,
aproximadamente 3,5 litros de água com ¾ de xícara de vinagre branco e ½
xícara de amoníaco. Lave o piso como de costume.
Fonte: Casa Club TV.

NO LUGAR DA NAFTALINA

A naftalina afeta o fígado e os rins, utilize sachês com flores de lavanda em seu lugar.

DESODORANTE DE AMBIENTE

Pode ser substituído por uma solução de ervas com
vinagre ou suco de limão. Além de gastar menos dinheiro, você vai estar
evitando produtos responsáveis pelo aumento de doenças respiratórias e alergias.
Fonte: Organização verde Brasil


RECEITAS DE SABÃO

 Alerta: Siga corretamente as proporções e orientações das receitas.
A soda cáustica deve ser manuseada com cuidado,para não queimar as mãos (e
outras partes do corpo) nem ser aspirada. Muitas receitas foram
desenvolvidas, testadas e aprovadas ao longo dos anos, principalmente pelas
mulheres do meio rural. Procurando minimizar os impactos do uso de "produtos
de limpeza" no meio ambiente e na saúde humana e também, porque não,
economizar, buscou-se na memória destas mulheres, e em antigas anotações,
receitas práticas, mais baratas e, o mais importante, que não colocam em
risco a saúde de ninguém. Aí vão algumas:
Fonte: Organização verde Brasil

SABÃO
O Sabão Caseiro tem como ingredientes básicos:
l Gordura
l Soda Cáustica
l Água

A gordura pode ser sebo de gado, banha ou gordura de aves, que dá um sabão de
boa qualidade, desde que misturada à outra. Abacate, quando está sobrando,
também pode ser usado como base gordurosa. Pode-se também aproveitar sobras
de gordura da cozinha. Antes do uso, elas devem ser lavadas assim: 1 parte de
água 1 parte de gordura. Levar ao fogo para ferver. Tirar do fogo, mexer bem
e acrescentar 1 litro de água fria para cada litro quente. As substâncias
estranhas ficarão depositadas no fundo do recipiente. Quando fria, a gordura
ficará solidificada, podendo ser removida. Se estiver muito suja, deve-se
repetir a operação. Este processo é bom porque ajuda a tirar o sal da gordura
das frituras. A Soda é um mineral, encontrado na natureza em diferentes
estados de pureza. Deve ser manuseada com cuidado para não queimar as mãos
nem ser aspirado.
E sempre bom usar soda de boa qualidade para produzir um bom sabão.

SABÃO NEUTRO OU SABÃO DE ALCOOL

l 4 Kg de Gordura Animal
l 2 latas de Óleo de Soja
l 1 Kg de Soda
l 3 litros de Água morna
l 5 litros de Álcool

Derreter a gordura. Acrescentar o óleo de soja. Esperar esfriar um pouco.
Juntar o alccol, a soda (dissolvida em um pouco de água) e o restante da
água. Pode-se substituir as duas latas de óleo de soja por um 1 Kg de gordura
animal. O álcool pode ser substituído por cachaça. Não se deve usar vasilhas
de alumínio. A água que será utilizada no sabão pode ser suco ou chá das
seguintes plantas: folha de mamão; raiz de guanxuma, eucalipto cidró,
hortelã, bardana, tanchagem e babosa. Se você quiser: Sabão para limpeza
(roupa, cozinha, etc.) use folha de mamão e raiz de guanxuma. Sabão
desinfetante para limpeza de utensílios (tachos, tarros, outros vasilhames,
estrebaria, etc.), use: eucalipto cidró, hortelã, própolis
(2 colheres de tintura). Pode também ser usado como sabonete:

l Sabão medicinal para queda de cabelo e problemas de pele, use: bardana e calêndula
l Escurecer cabelo, use: babosa
l Clarear cabelo, use: camomila
l Para uso diário na higiene pessoal, escolha entre: babosa, própolis, bardana, camomila ou tanchagem
Você pode também fazer esta receita e depois juntar 500gr do sabão pronto
ralado com 1/2 copo de suco de uma destas plantas, levar ao fogo até
derreter, colocar em forma, deixar esfriar e cortar em pedacinhos.

SABÃO FRIO

l 12 litros de água
l 1Kg de farinha de milho
l 1Kg de soda
l 4Kg de sebo cozido

Derreter o sebo num tacho ou recipiente grande. Dissolver a farinha de milho
em 6 litros de água. Dissolver a soda nos outros 6 litros de água.
Misturar tudo e mexer por 40 minutos. Colocar em formas, deixar secar e cortar.

SABÃO DE ABACATE

l 5 Kg de massa de abacate
l 1/2 Kg de sebo derretido ou banha
l 400 g de soda comercial 150 g de breu (encontrado em ferragens ou casas de produtos químicos)
Colher o abacate com cuidado para não machucá-lo e guardá-lo à sombra, até
que fique maduro. Após maduro, cortar o abacate ao meio e separar
o caroço e a casca da massa. Colocar toda a massa numa vasilha bem limpa e
acrescentar a soda, sebo ou banha e o breu. Mexer por uma hora.
Colocar numa caixa forrada com plástico e deixar 24 horas para secar
(dependendo da umidade do ar, algumas vezes é necessário deixar mais tempo).
Cortar em barras. Para maior consistência, acrescentar 2 a 3 colheres de sopa
de farinha de milho ou cinzas.

SABÃO DE ERVAS

l 5 Kg de gordura
l 2,5 Kg de sebo derretido
l 2,5 Kg de óleo de cozinha (usado), banha ou gordura de galinha derretida.
l 1 Kg de soda
l 4 litros de álcool
l 4 litros de água ou suco de ervas (tanchagem, babosa, capuchinha,
trapoeraba, confrei, calêndula, macaé, eucalipto).

Triturar as ervas e coar. Esquentar o sebo junto com o óleo. Misturar, fora
do fogo, o álcool no sebo quente. Misturar a soda com água ou suco de ervas
em recipiente não corrosivo. Acrescentar o sebo com o óleo nesta mesma
mistura. Misturar bem até espumar. Colocar nas formas. Deixar esfriar e
estará pronto para cortar.

SABÃO DE MILHO

l 6 litros de água
l 1/2 Kg de soda cáustica
l 2 Kg de banha ou sebo
l 1/2 Kg de farinha de milho
Misturar em uma bacia 3 litros de água fervida com a soda cáustica.
Acrescentar a banha ou sebo. Desmanchar a farinha de milho nos outros 3
litros de água fria. Adicionar à mistura anterior e mexer bastante, durante
15 minutos. Despejar a massa numa caixa forrada com plástico. Deixar
descansar 3 dias antes de usar.

SABÃO DE CINZA

l 5 Kg de Sebo
l 2,5 Kg de Cinzas
l 5 litros de Água
l 0,5 Kg de Soda Cáustica
Derreter o sebo em fogo lento até ficar uniforme. Ferver as cinzas juntamente
com a água por 4 horas. Deixe a cinza assentar e use somente a água para
juntar com o sebo. Mexer bem. Juntar devagar a soda, já fora do fogo, e mexer
bem até dissolver. Colocar em formas. A cinza tem um alto poder de branquear.
Para clarear toalhas de prato, colocá-las de molho, ensaboadas, em um balde
com uma "trouxinha" de cinzas. Lavar
normalmente no dia seguinte.
 
Espero ter ajudado em seu orçamento familiar, fiquem na graça e paz de Jesus.
 
 

Conhece alguém que queira sair das drogas:
http://blogdohugopaiva.blogspot.com/p/casas-e-clinicas-de-recuperacao-publica.html

Itapecerica da Serra inaugura galpão de coleta seletiva

A prefeitura de Itapecerica da Serra inaugurou na última quinta-feira, dia 20 o Galpão Potuverá, o primeiro local de triagem de resíduos sólidos na cidade. O empreendimento faz parte do projeto de ampliação da coleta seletiva no município que contou com os recursos do Orçamento Geral da União para o Programa Resíduos Sólidos Urbanos, oriundos do Ministério das Cidades e que tem a Caixa como agente financeiro de fomento.

Com a inauguração do primeiro galpão, haverá expansão do programa de coleta seletiva, que existe desde 2007 em parceria com a CRIS – Cooperativa de Recicladores de Itapecerica da Serra, que no início recebia os resíduos apenas das escolas municipais, estaduais e particulares. O sistema fará a partir de agora o recolhimento do material na casa dos munícipes. 


Caminhão da Coleta Seletiva de Itapecerica da Serra 

O valor de investimento da operação é de 724 mil e ainda prevê a construção de um segundo Galpão para atender a demanda que será crescente a partir da coleta porta em porta programada. Na entrega da primeira fase, o gerente regional Fernando Augusto Marques Cera informou que apenas 7% dos municípios brasileiros possuem programas de coleta seletiva e que Itapecerica da Serra estava na vanguarda deste movimento de sustentabilidade. 

Itapecerica da Serra já é reconhecida pelo prêmio Melhores Práticas da Caixa e agora tem mais um projeto elegível para ser referência a outros municípios, uma vez que as cidades precisam crescer de forma organizada. Esta obra vem a ser a primeira na região com o repasse dos recursos da OGU através do Ministério das Cidades, onde a Caixa desempenha papel importante na execução de políticas públicas. Temos a missão de fazer o melhor para os municípios da região, juntamente com nossa eficaz Gerência de Desenvolvimento Urbano”, lembrou Fernando.

A Cooperativa de Recicladores de Itapecerica da Serra conta com 25 famílias de cooperados entre homens e mulheres, todos moradores do município e o objetivo é atender 100% da população, cerca de 140 mil habitantes. A cidade de Itapecerica da Serra/SP gera por dia cerca de 140 toneladas de lixo e atualmente apenas cerca de 3% deste material é encaminhado para a CRIS.

No encerramento, o prefeito de Itapecerica da Serra Jorge Costa informou que há muito tempo o município tentava implantar um projeto de coleta seletiva. “Somente com o apoio do Governo Federal, através da Caixa , é que foi possível essa transformação na área sócio-ambiental aqui da cidade. A Caixa é o grande parceiro dos municípios da região para o crescimento sustentável e desenvolvimento social”, enalteceu Jorge Costa.

Estiveram presentes também à inauguração o presidente da CRIS, Luciano Belquior, a Gerente Maria Cristina Chiquetti Carnier e o coordenador Marcos Monte da Gerência de desenvolvimento urbano e Rural de São Paulo, responsáveis pela avaliação do projeto, além de autoridades do executivo e legislativo da cidade de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Embu.

Programa Resíduos Sólidos Urbanos
O objetivo é incentivar em municípios com mais de 250.000 habitantes ou integrantes da região metropolitana e da RIDE a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, a ampliação da cobertura e o aumento da eficiência e da eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final e a inserção social de catadores por meio da eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo.
Fonte:    http://www.otaboanense.com.br/
  


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CONSTRUA SEU AQUECEDOR SOLAR COM GARRAFA PET



O inventor é o Sr. José Alcino Alano, de Tubarão, Santa Catarina.
e-mail: josealcinoalano@bol.com.br



http://josealcinoalano.vilabol.uol.com.br/manual.htm

Seminário gratuito "Ambiências Urbanas: aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de São Paulo" no dia 24/10/2011

Solução simples e ecológica para combater o frio dos desfavorecidos.

Mais de 40% dos resíduos urbanos permanecem a céu aberto no Brasil



Legislação obriga o País a encontrar destino certo para 26 milhões de toneladas de resíduos sólidos até 2014.



A produção de resíduos urbanos cresceu 7% no ano passado no Brasil – chegou a 60,1 milhões de toneladas, contra 57 milhões em 2009. A informação foi dada nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, pela coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ferreira. No mesmo período, o crescimento populacional foi de apenas 1%.
Apesar do dado, a boa notícia, de acordo com a coordenadora da Abrelpe, consiste na quase universalização da coleta, hoje em 54,1 milhões de toneladas, 7,7% superior ao verificado no ano passado. O destino final do material, no entanto, permanece problemático – somente 31,1 milhões de toneladas (57%) recebem destinação adequada, em aterros sanitários.
Desafios
Esses números dão a dimensão do desafio que o Brasil tem pela frente para fazer valer a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela legislação, até 2014 devem ser erradicados todos os lixões, e os aterros sanitários poderão receber apenas material que não possa mais ser reutilizado.
O mais preocupante, na opinião do superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, é o fato de, um ano e dois meses após a publicação da lei, “as discussões continuarem diletantes”. Segundo ele, até hoje não se conseguiu decidir sequer se a responsabilidade pela destinação final de embalagens é dos fabricantes ou do comerciante do conteúdo. “Essa situação leva a pensar que a lei não é séria”, disparou.
Prazo apertado
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Adrian (PMDB-RJ) reconhece que cumprir os prazos previstos na lei é “quase impossível”. Em sua concepção, esse objetivo só será alcançado com a colaboração de todos. “Enquanto ficarem as indústrias de um lado, o governo de outro e os recicladores de outro, a situação permanecerá como está até hoje”, afirmou. O deputado Zoinho (PR-RJ) também requereu o debate.
O presidente da Associação das Empresas Recicladoras do Rio de Janeiro, Glauco Pessoa, apontou soluções para o problema. Ele citou, por exemplo, que no mínimo 50% de todo o material descartado no País é reciclável. Sendo assim, acrescentou, “somente com coleta seletiva já se reduziria à metade o problema da destinação final desses resíduos”.
Investimentos
Um dos problemas para a solução do problema está no investimento dos municípios. De acordo com Adriana Ferreira, eles investem mensalmente, em média, R$ 9,95 por habitante para todos os serviços de limpeza urbana. “Com esse valor fica impossível adequar tudo que é necessário”, sustentou.
Outro fator que complica o cenário, segundo os debatedores, é a dimensão da maioria das cidades brasileiras – 89% delas têm menos de 50 mil habitantes. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina, esse número é insuficiente para garantir a sustentabilidade econômica dos investimentos em tratamento de resíduos.
Na concepção do Ministério das Cidades, o tratamento é viável apenas por meio da cobrança de tarifas ou taxas pelo serviço. “Estudos mostram que, para garantir essa arrecadação, são necessários pelo menos 100 mil habitantes”, explicou. Por isso, o ministério instituiu como política dar prioridade ao financiamento de projetos apresentados por consórcios de municípios que atendam a esse número de habitantes. Para o período de 2011 a 2014, o governo federal prevê investir R$ 1,5 bilhão na gestão de resíduos sólidos urbanos.
Gestão municipal
A técnica especializada da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério de Meio Ambiente, Mirtes Borale, lembrou que, pela lei, até agosto do ano que vem todos os municípios já deverão ter plano de gestão integrada de resíduos sólidos para receber recursos do governo federal. Terão prioridade, além de prefeituras que instituírem consórcios, aquelas que contarem com participação de catadores na coleta seletiva.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Maria Clarice Dias

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

PL da População de Rua é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados‏



A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei da População de Rua (PL 2.470/2007), que tem como objetivo oferecer oportunidades de emprego para esses cidadãos.
Apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira em 2007, a proposta prevê que as empresas vencedoras de licitações de obras e serviços públicos devem admitir pessoas em situação de rua como suas funcionárias sempre que o trabalho a ser realizado for compatível com o uso de mão-de-obra de qualificação básica. De acordo com o parlamentar, o projeto visa sobretudo à reinserção social da população de rua.
Desde que foi apresentado à Câmara, o PL da População de Rua também já foi aprovado, em julho deste ano, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Com mais esta aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, caso também receba parecer favorável, seguirá para a aprovação no Senado.
Clique aqui para conferir a íntegra do Projeto inicial e aqui para acessar o parecer da Comissão de Finanças e Tributação.
Conhece alguém que queira sair das drogas:

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Empresário pernambucano importador de lixo hospitalar dos Estados Unidos durante 8 anos exportou para a Angola

18/10/2011 | InternacionalNotícias |



O empresário titular da empresa Na Intimidade Ltda, e dono das lojas “Império do Forro de Bolso”, criou o “Triangulo do Lixo Hospitalar” em Pernambuco.


Nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no Agreste Pernambucano, o empresário Altair Teixeira de Moura estabeleceu as suas unidades de confecção. hospitalar.A especialidade desse empresário pernambucano é o forro de bolso para calças jeans, calças de ternos, e para bermudas de crianças e adultos. Como o tecido de forro de bolso não aparece, e certamente como insumo é o mais barato na linha de produção de peças do vestuário, a importação de “tecidos de algodão com defeito” – lixo era o mais lucrativo para o empresário.

Desde o ano de 2009, que a empresa Na Intimidade Ltda importa “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
As autoridades rastrearam as importações da Na Intimidade Ltda e somente em 2011 apontam que essa empresa importou 22 containeres contendo “tecidos de algodão com defeito”.
Dois desses containeres importados pela Na Intimidade Ltda foram apreendidos na semana passada pela Receita Federal no porto de Suape, e somam 46,6 toneladas de lixo hospitalar.



Agentes de fiscalização da Anvisa e Ibama e a delegada que conduz as investigações, localizaram entre a última sexta-feira (14/10) e essa segunda-feira (17/10) o total de 38 toneladas de lixo hospitalar dentro das unidades da empresa Na Intimidade Ltda, instaladas nos municípios pernambucanos de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.
Alguns milhares de kilos de lixo hospitalar estavam prontos para entrarem na mesa de corte e serem magicamente transformados em forro de bolso, os quais seriam colocados no mercado brasileiro e nas unidades “Império do Forro de Bolso”, incluindo a loja virtual que a empresa mantinha na internet. Outros milhares de kilos de forro de bolsos já estavam prontos e aguardavam em um depósito os seus destinos.
A importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos já soma 84,6 toneladas (46,6 apreendidas no porto de Suape e mais 38 nas unidades da empresa).


Entre as estratégias de venda do forro de bolso, o empresário utilizou um site na internet para alavancar seu negócio. A empresa Na Intimidade Ltda mantinha uma loja virtual denominada Império do Forro de Bolso no endereço da internet www.forrodebolso.com.br.
No site, Moura dizia que “vendemos forro de bolso para calça e bermudas, jeans, brim, social sob suas medidas, também temos forro com medidas padrão. Despachamos para todo o Brasil e podemos exportar também. Tecido 50% algodão e 50% poliester, branquiado já pré-lavado. Otimize sua produção comprando o forro do bolso de suas confecções já cortadas sob suas medidas. Preços especiais para EXPORTAÇÃO.”

“Informações para contato – Telefone 55 81 37412950 – Celular – 55 81 91043403  -Endereço – Av. Prefeito Braz de lira nº 534 – Malaquias – Estado – Pernambuco – Cidade – Santa Cruz do Capibaribe – País – Brasil – FALE CONOSCO: POR EMAIL: contato@forrodebolso.com.brPOR TELEFONE: 81-3741.2950 ou 81-91043403 falar com Sr. Altair Moura MSN: altair@sccnet.com.brSKYPE: MOURAALTAIR”
O empresário pernambucano é experiente na importação de tecidos. Entre 2001 e 2011 sempre esteve a frente de duas empresas de confecções que importavam tecidos Estados Unidos.
E sabe-se agora que Altair Moura também domina o comércio da exportação. Por meio de sua primeira empresa (deixou a sociedade em 2009) exportou seus produtos para a Angola entre os anos de 2002 e 2009.
Dados na internet mostram os negócios das exportações desse empresário pernambucano que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Moura chegou a declarar numa determinada época, que “a cada três meses, um contêiner embarca com um volume de 100 mil e 200 mil peças produzidas no interior pernambucano”.
Tudo começou a partir de uma feira da África do Sul, em 2000. “Fui convidado para expor os meus produtos. No final do evento, descobri que as pessoas de lá não eram meu público, mas que poderia me dar muito bem em Angola”, relembra Altair Moura.

O mais incrível são os princípios declarados pelo empresário que importou lixo hospitalar, e publicados no site da loja virtual que mantinha na internet.
MISSÃO
CONSTRUINDO NOSSO FUTURO:
Desenvolver e comercializar produtos inovadores, de alto valor percebido, com qualidade e rentabilidade classe mundial e criação de valor para funcionários, fornecedores e clientes, atuando com responsabilidade social e ambiental.
PRINCÍPIOS QUE NOS GUIAM:
Ética: Integridade, honestidade, transparência e atitude positiva na aplicação das políticas internas e no cumprimento das leis.
Informações revelam que somente a empresa Na Intimidade Ltda, desde 2009 até a presente data, teria importado 60 (sessenta) containeres de “tecidos de algodão com defeito”. Se confirmarem as informações de importação é preciso saber o destino dos forros de bolso dados pelo empresário pernambucano. Seriam 1.398 toneladas de lixo hospitalar importadas dos Estados Unidos (para conhecimento do leitor a cidade de Porto Alegre produz algo perto de 1.500 toneladas de lixo por dia).




Com o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos, o empresário poderia confeccionar 1.398.000 kilos de forro de bolso. Se considerarmos o preço de R$ 14,00 por kilo de forro de bolso anunciado no site da loja virtual Império, o faturamento da Na Intimidade Ltda, de titularidade do empresário pernambucano, poderia chegar ao milionário valor de R$ 19.527.000,00 com a importação lixo hospitalar dos Estados Unidos nos últimos 3 anos.


Fonte: Mafiadolixo
 

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Santos: navio pode faturar com ‘venda’ de lixo


Navios podem ganhar descontos em taxas portuárias caso descartem em terra o lixo que produzem a bordo e jogam no mar. A medida é estudada pela SEP (Secretaria Especial de Portos) dentro do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resípelo, que avaliará experiências internacionais na questão, como desconto em taxas, prática adotada na Bélgica.

Marcos Freitas, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), coordenador do programa, busca uma saída sustentável. “Podemos ter os portos como autogeradores de energia a partir deste lixo”, diz.
A saída mais eficaz seria a construção de usinas energéticas que usariam o lixo como combustível. O programa é uma parceria da SEP com 12 universidades federais e vai custar R$ 125 milhões.
“No porto da Antuérpia, o país dá desconto na taxa de ancoragem para navios que deixam o lixo lá”, afirma Antônio Ferreira, diretor Revitalização e Modernização da SEP.

A vantagem com a “compra” é ter maior controle ambiental dos descartes de resíduos sólidos e efluentes. Além do lixo dos navios, resíduos de operações, como os grãos, precisam de solução, segundo o diretor da SEP, porque ajudam na proliferação de pombos, ratos e mosquitos nas cidades portuárias.
Fonte: Metro Santos

Portos e Navios

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Residuos Sólidos Portaria aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.‏


Legislações - FUNASA
Qua, 05 de Outubro de 2011 00:00
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

 
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
 
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, XII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U do dia subseqüente, resolve:
 
Art. 1º Aprovar os critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do programa de Resíduos Sólidos Urbanos, constante do Anexo desta Portaria.
 
Art. 2º Os critérios previstos nesta Portaria deverão ser observados exclusivamente para os pleitos a serem atendidos com os recursos das rubricas orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA, relativo ao exercício de 2011.
 
Art. 3º Os proponentes deverão formular os pleitos com base nos critérios estabelecidos no Anexo desta Portaria e efetuar o encaminhamento por intermédio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, disponível no site www.convenios.gov.br.
Art. 4º O prazo para o envio de propostas/plano de trabalho para análise via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV será até 31 de outubro de 2011.
 
Parágrafo único. As propostas/planos de trabalhos inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV a partir de 1º de janeiro de 2011, também serão consideradas para fins de análise.
 
Art. 5º O atendimento dos pleitos por parte da Funasa/MS estará condicionado à disponibilidade e a programação orçamentária prevista na Lei Orçamentária de 2011.
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
 
ANEXO
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E PRIORIDADE PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS  FINANCEIROS
 
1 - INTRODUÇÃO


Os critérios e procedimentos básicos estabelecidos pela FUNASA/Ministério da Saúde nesta Portaria, para a seleção e a priorização das ações de resíduos sólidos urbanos a serem apoiadas técnica e financeiramente são baseados em critérios objetivos. Leva-se em consideração os dados e informações dos municípios relativos a resíduos sólidos, disponíveis nos diversos sistemas, os dados e indicadores de saúde fornecidos pelo Ministério da Saúde e documentações técnicas exigidas neste anexo, visando aperfeiçoar o processo de alocação de recursos, a qualificação do gasto público no setor e a obtenção de uma melhoria nos indicadores de socioeconômicos e ambientais das comunidades beneficiadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
As diretrizes constantes neste documento reafirmam o compromisso da Funasa com a promoção e a proteção da saúde da população brasileira.
2 – DIRETRIZES


Na elaboração dos pleitos, das propostas técnicas e na implementação das ações os proponentes deverão levar em consideração as diretrizes enumeradas a seguir:
a) promoção do fortalecimento dos dispositivos da Lei Nº 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, da Lei Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais para a contratação de consórcios públicos e dá outras providências e da Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências";
b) elaboração de propostas e projetos técnicos que promovam a universalização dos serviços de resíduos sólidos urbanos junto à população urbana; e
 
c) desenvolvimento de propostas voltadas para a sustentabilidade das ações de resíduos sólidos urbanos, garantindo que os recursos aplicados tragam, continuamente, os benefícios esperados para a população.
3 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, DE PRIORIZAÇÃO, DE CONDIÇÕES TÉCNICAS
ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS
Os proponentes deverão formular suas propostas levando em consideração os critérios enumerados a seguir, os quais serão utilizados pela Funasa, para fins de elegibilidade, priorização e seleção das iniciativas a serem apoiadas.
I) Objetivo:
Fomentar a implantação e ou a ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento e/ou
destinação final de resíduos sólidos para controle de endemias e epidemias que encontram, nas deficiências dos sistemas públicos de limpeza urbana, condições ideais de propagação de doenças e outros agravos à saúde.
II) Critérios de elegibilidade:
Serão elegíveis os municípios que atendam as seguintes condições:
a) população total urbana e rural de até 50.000 habitantes (Censo Demográfico 2010/IBGE).
Serão permitidos municípios com população superior a 50.000 habitantes desde que sejam integrantes de consórcios intermunicipais, ou seja, o somatório da população atendida de cada município que compõem o consórcio poderá ser superior a 50.000 habitantes.
III) Critérios de prioridade:
Serão prioritários os municípios que atendam as seguintes condições:
a) que sejam integrantes de Consórcio Público de Saneamento, criado de acordo com os dispositivos da Lei Nº 11.107/05, constituído com a finalidade de realizar a prestação dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição de final de resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública ou de apoio e suporte técnico a prestação de tais serviços. Poderão ainda ser priorizados, os municípios que tenham subscrito o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Público de Saneamento, em conformidade com a Lei Nº 11.107/05, cuja aprovação para a constituição do Consórcio esteja em andamento e desde que atenda as finalidades mencionadas anteriormente;
b) municípios que contam com gestão estruturada por meio de órgão especializado para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (departamento, autarquia municipal, empresa pública, sociedade de economia mista), Municípios com elevado risco de transmissão da dengue relacionado à falta ou inadequação das condições de saneamento, conforme classificação do Ministério da Saúde;
c) municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano - IDH.
IV) Condições Técnicas Específicas:
a) são financiáveis à implantação e/ou ampliação de sistemas coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública;
b) estar na condição de "Cadastrado" no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV;
c) ter enviado a "Proposta/Plano de Trabalho para Análise" no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2011, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SIC O N V;
d) os projetos de resíduos sólidos urbanos deverão seguir as orientações técnicas contidas no "Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projetos de Resíduos Sólidos", disponível no endereço eletrônico www.funasa.gov.br. Os pleitos que solicitam exclusivamente a aquisição de equipamentos e/ou veículos, deverão seguir a Ordem de Serviço nº 001/2010, de 28 de abril de 2010 que aprova as "Orientações técnicas para elaboração e análise de projetos para aquisição de equipamentos e veículos coletores para sistemas de resíduos urbanos", referente ao Boletim de Serviço Presi nº 018/2010, disponível na página da Funasa na Internet; 
e) não serão passíveis de financiamento os sistemas ou as partes dos sistemas de limpeza urbana que estejam sob contrato de prestação de serviços com empresa privada;
f) a proposta deve contemplar todos os aspectos relativos à implantação e ao gerenciamento de um sistema de resíduos sólidos: desde procedimentos para coleta do lixo, aspectos técnicos, legais, administrativos e socioculturais, indicando, inclusive, as fontes de custeio para sua manutenção;
g) a proposta deve conter documento de licenciamento ambiental ou a sua dispensa, quando for o caso, em conformidade com a legislação específica sobre a matéria, exceto, nos casos específicos de pleitos de aquisição de veículos para coleta;
h)proposta que contemplar a construção de unidade de compostagem e reciclagem deve estar acompanhada de projeto e/ou apresentação de licença de operação como documentação comprobatória da existência de aterro sanitário em pleno funcionamento para onde serão destinados os rejeitos;
i)os projetos devem incluir programas que visem a sustentabilidade dos sistemas implantados e contemplem os aspectos administrativos, tecnológicos, financeiros e de participação da comunidade; e 
j)deverão ser apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV no campo denominado "Anexo", para fins de comprovação dos critérios utilizados nesta Portaria os seguintes documentos:
i) documento comprobatório de constituição do Consórcio Público de Saneamento ou Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Público de Saneamento, em conformidade com a Lei Nº 11.107/05, cuja aprovação para a constituição do Consórcio esteja em andamento;
ii) declaração do Prefeito ou legislação informando sobre a gestão estruturada em órgão especializado para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos (departamento, autarquia municipal, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público);
k)Os proponentes selecionados deverão apresentar a Funasa, os seguintes documentos:
i) o projeto básico de engenharia devidamente elaborado e com plena condição de viabilização, contendo plano de trabalho, memorial descritivo, memória de cálculo, peças gráficas e planilha orçamentária;
 
ii)quando obra, a documentação de propriedade de posse do terreno e de licenciamento ambiental ou sua dispensa concedida pelo órgão competente para o sistema solicitado neste projeto.
http://brasilsus.com.br/legislacoes/funasa/109896-567.html
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Saiba mais sobre os ODM-SP nab http://odmsp.blogspot.com/
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