Edital para Convênios com Associações e Cooperativas - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

26/10/2011 -	Edital de Chamamento nº 001 - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”. Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio. Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis. Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa. A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação. Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades: a) Construção de galpão de triagem; b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br. Clique nos links abaixo para ter acesso ao Edital e seus anexos. Edital de Chamamento Anexo I - Projeto Básico.doc Anexo II - Modelo de Comprovação de Contrapartida.doc Anexo III - Modelo de Declaraçõa de Anuência do Órgão Responsável ou Prefeitura.doc Anexo IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Bloqueio.docx Anexo V - Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho Infantil.doc Anexo VI - Modelo de Declaração de Constituição Exclusiva de Catadores.doc Anexo VII - Modelo de Declaração de Parceria com Governo.docx Anexo VIII - Modelo de Declaração de Inserção Comercial.doc Anexo IX - Modelo de Declaração de Cumprimento ao Decreto nº 5940.doc Anexo X - Modelo de Declaração de Parceria com Condomínios Residenciais.doc Anexo XI - Modelo de Declaração de Exp. em Proj. de Coleta Seletiva ou Reciclagem.doc Anexo XII - Modelo de Declaração de Parceria com Instituições de Ensino.doc Anexo XIII - Modelo de Declaração de Parceria com Associações Comunitárias ou Prefeituras.doc Anexo XIV - Modelo de Declaração de Participação em Redes ou Fóruns.doc Anexo XV - Termo de Referência.pdf Anexo XVI - Modelo de Declaração de não celebração de conv. de mesmo obj.doc
Publicado em 26/10/2011 às 14h47.

Fonte:  http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2011/not.php?cod=435