Aconteceu a três anos e meio, mas vale a pena relembrar
Na véspera do dia internacional do cooperativismo Governo assina proposta de nova lei
O presidente Lula assinou na sexta-feira, dia 04 de julho, proposta a ser enviada ao Congresso Nacional para a aprovação da nova Lei do Cooperativismo, Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto estiveram presentes; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e de representantes de movimentos sociais e entidades. Dentre eles, estavam o Fórum Brasileiro de Economia Solidária com as entidades que o compõem o FBES como: Anteag, Unicafes, Unisol, Concrab.
Decorrente de um processo de negociação das organizações sociais com o Governo Federal o Governo apresenta proposta que atualiza a lei geral, tornando-a mais agil e enxuta. Além da de lei geral do cooperativismo, a proposta também trata do ato cooperativo e das regulamentações tributárias. Contudo, pela tramitação a material será apreciada pelo relator da proposta legislativa sobre o tema, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Dentre outras coisas as novas medidas apontam:
a) maior liberdade de representação: fim o monopólio de representação (unicidade);
b) as cooperativas poderão se registrar em cartório e, para efeitos estatísticos e de informação, na Junta Comercial;
c) diminuirá o número mínimo de 20 para 7 membros cooperados;
d) o estado não deve interferir na constituição e tampouco na gestão das cooperativas;
e) maior liberdade na elaboração dos estatutos;
f) simplifica a convocação e fortalece as assembléias gerais;
g) o fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) poderá ser capitalizado: ele poderá se tornar capital social a critério da assembléia geral;
h) preve a criação do Conselho Nacional do Cooperativismo - com paridade entre governos e sociedade, além de ter caráter consultivo.
http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/07/not_040720083
04.07.2008 - Governo envia ao Congresso projetos de lei para aperfeiçoar cooperativismo
04/07/2008 - 18:38
O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, participou nesta sexta-feira, (4/7), da cerimônia de assinatura da mensagem presidencial que oficializa o envio, ao Congresso Nacional, de novos marcos legais para o setor cooperativista. Os dois projetos de lei tratam de aspectos tributários e incluem sugestões para aperfeiçoar a Lei Geral das Sociedades Cooperativas. Em discurso, o ministro Dulci ressaltou o empenho do governo federal e, em especial, do presidente Lula, para fortalecer o cooperativismo brasileiro que, segundo ele, é a forma mais avançada de uma sociedade alcançar determinados objetivos.
O primeiro projeto trata de uma lei complementar para estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, garantindo que a tributação não incidia duplamente nas operações realizadas por essas entidades e que não haja aumento de impostos. A dupla incidência dos tributos ocorre atualmente porque tanto o cooperado quanto a cooperativa pagam pela produção.
O segundo marco diz respeito a um projeto de lei ordinária para regular a base de incidência de cada tributo federal para os principais ramos do cooperativismo e a alíquota aplicável para os tributos federais para cada ato cooperativo, por ramo ou agrupamento. As cooperativas sociais seriam isentas de tributação, mantendo-se inalterada a carga tributária média para o setor.
Já a sugestão de mudanças da Lei das Sociedades Cooperativas contém subsídios para os projetos de lei ordinária que tramitam no Senado há vários anos. O texto propõe uma nova legislação, tendo em vista que a Lei 5.764/71 encontra-se defasada e apresenta alguns conflitos em relação à Constituição Federal.
Medida adotadas desde 2003 – Durante seu discurso, o ministro Dulci destacou algumas medidas que foram adotadas pelo governo federal desde 2003 e que já trouxeram importantes avanços para o setor. Entres elas estão a permissão para constituição de cooperativas de crédito de livre adesão; ampliação dos limites operacionais; a criação do Procapcred, a isenção do PIS/Cofins e da contribuição social sobre o lucro líquido nos atos cooperativos; o financiamento para capitalização de cooperativas agropecuárias por meio do Pronaf e do Prodeagro; a destinação de 2,5% da contribuição sobre a folha de pagamento das cooperativas de crédito para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); a autorização para que as cooperativas de pequeno porte tivessem os benefícios não-tributários concedidos para as micro e pequenas empresas (o Super Simples), e a destinação de recursos, por diversos Ministérios, para capacitação de sócios, dirigentes e funcionários de coooperativas.
Mais Informações:
Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República
(61) 3411.1407
Nenhum governo deu tanta atenção e apoio aos catadores de papel como o governo Lula, e é por isto
que as entidades ligadas a luta dos trabalhadores em catação de papel crescem a cada dia por conta
do compromisso de homens como o Lula que vieram da classe trabalhadora, que Deus seja com ele
em todos os momentos da vida d'ele.
Fiquem na graça e paz de Jesus,
Hugo Paiva.
Problemas com drogas:
http://blogdohugopaiva.blogspot.com/p/casas-e-clinicas-de-recuperacao-publica.html
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Audiência Pública sobre implantação de galpões de coleta seletiva
Á COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE CONVIDA O PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZARÁ:
Data: 04/05/2011 - Horário: 10:00 h
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, n.º 100 - 1º andar
Tema: “Implantação de galpões de coleta seletiva”
quinta-feira, 28 de abril de 2011
*Clube de Engenharia recebe ministro da Defesa*
*Clube de Engenharia recebe ministro da Defesa*
O Clube de Engenharia recebeu, no dia 25 de abril, na reunião do
Conselho Diretor, o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim,
acompanhado pelo Almirante Júlio Soares Moura Neto, Comandante da
Marinha, pelo General Enzo Martins Peri, Comandante do Exército e pelo
Major Brigadeiro Luiz Carlos Tercioti, que representou o
Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.
O ministro apresentou aos conselheiros, oficiais das forças armadas e à
imprensa
presente a Estratégia Nacional de Defesa e falou da evolução da área nos
últimos anos.
A baixa prioridade às políticas de defesa e os desafios enfrentados no
início do governo Lula na área -- como a falta de quadros civis
capacitados para a direção dos assuntos de defesa, a baixa capacidade de
direcionar e integrar as políticas setoriais das três forças e a baixa
adesão das lideranças militares ao novo formato institucional da direção
da defesa, entre outros --, foram expostos e comparados com os avanços
evidentes do setor, desde as reformas de 2004 e 2010.
De acordo com o ministro, a agenda internacional de defesa está hoje à
altura do novo patamar ao qual o presidente Lula alçou a política
externa brasileira. ]
"Temos hoje diversas possibilidades do incremento do
relacionamento militar com nações que antes nem imaginávamos, não só
para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que poderiam
ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania", explicou o
ministro, citando a tentativa de construir o conceito de "Bacia do
Atlântico".
No âmbito interno, Jobim comentou a importância das forças armadas no
suporte às forças de segurança pública. "Graças às reformas de 2004 e
2010, as forças armadas têm poder de polícia que viabiliza, inclusive, a
sua participação em ações como as que ocorreram no Rio de Janeiro em
relação, por exemplo, ao Complexo do Alemão e o Complexo da Penha. Os
militares brasileiros estão aí para servir às necessidades brasileiras,
sejam elas internas ou externas", afirmou.
*Defesa como ferramenta estratégica*
Nelson Jobim foi enfático sobre a importância de se manter o patamar ao
qual a defesa nacional foi alçada nos últimos anos e da necessidade de
uma política de comedimento e de absoluta moderação, sem impor condições
de um país, mas que tenha uma estratégia de cooperação com os vizinhos
sul-americanos para que o subcontinente tenha capacidade dissuasória. ]
"A América do Sul é a maior reserva de energia renovável e não renovável do
mundo, o maior produtor do mundo de proteína vegetal e animal, temos as
duas maiores reservas de água potável do mundo: a Amazônia e o Aqüífero
Guarani. É da defesa dessas riquezas que estamos tratando: energia,
alimento e água".
Segundo o ministro, ficou para trás o pacifismo ingênuo que dominava a
área da defesa. "Não se trata de conflito, de guerra, mas de uma
estrutura de hard power que possa assegurar uma política soft power
internacional. Uma coisa não sobrevive sem a outra". O ministro falou,
ainda, do esforço feito para manter no Brasil os novos talentos,
freqüentemente levados pelas empresas privadas para outros países.
Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia, entregou a Nelson
Jobim uma placa em agradecimento pela visita. O ministro entregou ao
Clube uma cópia da Estratégia Nacional de Defesa e o livro Segurança
Internacional -- Perspectivas Brasileiras, que tem como organizadores, o
próprio ministro, Sergio W. Etchegoyen e João Paulo Alsina, além de uma
placa cumprimentando o Clube pela iniciativa.
------- End of Forwarded Message -------
Fonte: lixo.com, Prof Jorge Rios
Problemas com drogas:
http://blogdohugopaiva.blogspot.com/p/casas-e-clinicas-de-recuperacao-publica.html
O Clube de Engenharia recebeu, no dia 25 de abril, na reunião do
Conselho Diretor, o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim,
acompanhado pelo Almirante Júlio Soares Moura Neto, Comandante da
Marinha, pelo General Enzo Martins Peri, Comandante do Exército e pelo
Major Brigadeiro Luiz Carlos Tercioti, que representou o
Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.
O ministro apresentou aos conselheiros, oficiais das forças armadas e à
imprensa
presente a Estratégia Nacional de Defesa e falou da evolução da área nos
últimos anos.
A baixa prioridade às políticas de defesa e os desafios enfrentados no
início do governo Lula na área -- como a falta de quadros civis
capacitados para a direção dos assuntos de defesa, a baixa capacidade de
direcionar e integrar as políticas setoriais das três forças e a baixa
adesão das lideranças militares ao novo formato institucional da direção
da defesa, entre outros --, foram expostos e comparados com os avanços
evidentes do setor, desde as reformas de 2004 e 2010.
De acordo com o ministro, a agenda internacional de defesa está hoje à
altura do novo patamar ao qual o presidente Lula alçou a política
externa brasileira. ]
"Temos hoje diversas possibilidades do incremento do
relacionamento militar com nações que antes nem imaginávamos, não só
para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que poderiam
ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania", explicou o
ministro, citando a tentativa de construir o conceito de "Bacia do
Atlântico".
No âmbito interno, Jobim comentou a importância das forças armadas no
suporte às forças de segurança pública. "Graças às reformas de 2004 e
2010, as forças armadas têm poder de polícia que viabiliza, inclusive, a
sua participação em ações como as que ocorreram no Rio de Janeiro em
relação, por exemplo, ao Complexo do Alemão e o Complexo da Penha. Os
militares brasileiros estão aí para servir às necessidades brasileiras,
sejam elas internas ou externas", afirmou.
*Defesa como ferramenta estratégica*
Nelson Jobim foi enfático sobre a importância de se manter o patamar ao
qual a defesa nacional foi alçada nos últimos anos e da necessidade de
uma política de comedimento e de absoluta moderação, sem impor condições
de um país, mas que tenha uma estratégia de cooperação com os vizinhos
sul-americanos para que o subcontinente tenha capacidade dissuasória. ]
"A América do Sul é a maior reserva de energia renovável e não renovável do
mundo, o maior produtor do mundo de proteína vegetal e animal, temos as
duas maiores reservas de água potável do mundo: a Amazônia e o Aqüífero
Guarani. É da defesa dessas riquezas que estamos tratando: energia,
alimento e água".
Segundo o ministro, ficou para trás o pacifismo ingênuo que dominava a
área da defesa. "Não se trata de conflito, de guerra, mas de uma
estrutura de hard power que possa assegurar uma política soft power
internacional. Uma coisa não sobrevive sem a outra". O ministro falou,
ainda, do esforço feito para manter no Brasil os novos talentos,
freqüentemente levados pelas empresas privadas para outros países.
Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia, entregou a Nelson
Jobim uma placa em agradecimento pela visita. O ministro entregou ao
Clube uma cópia da Estratégia Nacional de Defesa e o livro Segurança
Internacional -- Perspectivas Brasileiras, que tem como organizadores, o
próprio ministro, Sergio W. Etchegoyen e João Paulo Alsina, além de uma
placa cumprimentando o Clube pela iniciativa.
------- End of Forwarded Message -------
Fonte: lixo.com, Prof Jorge Rios
Problemas com drogas:
http://blogdohugopaiva.blogspot.com/p/casas-e-clinicas-de-recuperacao-publica.html
terça-feira, 26 de abril de 2011
Bíblioteca Virtual Pública
www.dominiopublico.gov.br
Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acesso. Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente: · Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ; · Ouvir música em MP3 de alta qualidade; · Ler todas as obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia; · Ter acesso às melhores estórias infantis e vídeos da TV ESCOLA · e muito mais.... Isso existe! Só de literatura portuguesa são 732 obras! Estamos em vias de perder tudo isso, pois o governo quer desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura. |
Alcoa anuncia US$ 7 milhões para ações ambientais
Montante será aplicado em ações voltadas para eficiência energética e reflorestamento
De olho no aprimoramento da eficiência energética e em projetos de reflorestamento, a Alcoa Foundation anunciou na última semana que investirá US$ 7 milhões em ações ambientais. A instituição é uma das maiores fundações corporativas nos Estados Unidos, com ativos de cerca de US$ 420 milhões, e desde 1952 já investiu mais de US$ 515 milhões ao redor do mundo.
Entre as iniciativas apoiadas está a Pesquisa Inovadora para Soluções Viáveis. Com investimentos da ordem de US$ 4 milhões, o programa engloba dez iniciativas que, ao longo de dois anos, desenvolverão pesquisas focadas nos desafios ambientais regionais na Austrália, Brasil, Canadá, China, Europa, Rússia e Estados Unidos. As parcerias fortalecerão os líderes locais em gestão de recursos naturais, economia energética e ambiental e gestão responsável de recursos hídricos.
“A Alcoa é parte da estrutura de mais de 200 comunidades ao redor do planeta e, para nossas operações crescerem, as localidades onde estamos presentes também precisam se desenvolver”, afirma Paula Davis, presidente da Alcoa Foundation. “Temos um compromisso com um modelo de ‘geração de valor compartilhada’ em parceria com governos, empresas, entidades civis e nossos funcionários para tornar essas comunidades mais fortes ainda”, completa.
Outra iniciativa de destaque é o reflorestamento pelo mundo. O programa Alcoa Dez Milhões de Árvores, que tem como objetivo plantar 10 milhões de mudas em todo o planeta até 2020, receberá aporte de US$ 1,1 milhão. As árvores serão plantadas nas comunidades onde a instituição está presente por meio de parcerias com as entidades The Nature Conservancy, American Forests, Global ReLeaf e Greening Australia.
Nos Estados Unidos o foco está na educação sustentável, com a extensão do acordo com o Pew Center on Global Climate Change (Centro Pew sobre Mudança Climática Global) para o projeto Make an Impact (Cause um Impacto). Em sua fase inicial, o programa mobilizará oito mil alunos de 15 escolas americanas para reduzirem suas "pegadas ecológicas" e ajudarem suas famílias a economizar reduzindo gastos com energia.
A conservação da água é o foco na China, onde uma nova parceria com o World Wildlife Fund (WWF - Fundo Mundial para a Natureza) visa a garantir energia hidrelétrica sustentável no rio Mekong, que é uma fonte hídrica essencial para cerca de 10 milhões de pessoas. Com a construção de outras 12 barragens no rio Mekong, o projeto pretende garantir a segurança dos recursos hídricos, cuidar do meio ambiente, viabilizar a gestão responsável da água, conservar estrategicamente importantes bacias hidrográficas e desenvolver a energia hidrelétrica na província de Yunnan.
Entre as iniciativas apoiadas está a Pesquisa Inovadora para Soluções Viáveis. Com investimentos da ordem de US$ 4 milhões, o programa engloba dez iniciativas que, ao longo de dois anos, desenvolverão pesquisas focadas nos desafios ambientais regionais na Austrália, Brasil, Canadá, China, Europa, Rússia e Estados Unidos. As parcerias fortalecerão os líderes locais em gestão de recursos naturais, economia energética e ambiental e gestão responsável de recursos hídricos.
“A Alcoa é parte da estrutura de mais de 200 comunidades ao redor do planeta e, para nossas operações crescerem, as localidades onde estamos presentes também precisam se desenvolver”, afirma Paula Davis, presidente da Alcoa Foundation. “Temos um compromisso com um modelo de ‘geração de valor compartilhada’ em parceria com governos, empresas, entidades civis e nossos funcionários para tornar essas comunidades mais fortes ainda”, completa.
Outra iniciativa de destaque é o reflorestamento pelo mundo. O programa Alcoa Dez Milhões de Árvores, que tem como objetivo plantar 10 milhões de mudas em todo o planeta até 2020, receberá aporte de US$ 1,1 milhão. As árvores serão plantadas nas comunidades onde a instituição está presente por meio de parcerias com as entidades The Nature Conservancy, American Forests, Global ReLeaf e Greening Australia.
Nos Estados Unidos o foco está na educação sustentável, com a extensão do acordo com o Pew Center on Global Climate Change (Centro Pew sobre Mudança Climática Global) para o projeto Make an Impact (Cause um Impacto). Em sua fase inicial, o programa mobilizará oito mil alunos de 15 escolas americanas para reduzirem suas "pegadas ecológicas" e ajudarem suas famílias a economizar reduzindo gastos com energia.
A conservação da água é o foco na China, onde uma nova parceria com o World Wildlife Fund (WWF - Fundo Mundial para a Natureza) visa a garantir energia hidrelétrica sustentável no rio Mekong, que é uma fonte hídrica essencial para cerca de 10 milhões de pessoas. Com a construção de outras 12 barragens no rio Mekong, o projeto pretende garantir a segurança dos recursos hídricos, cuidar do meio ambiente, viabilizar a gestão responsável da água, conservar estrategicamente importantes bacias hidrográficas e desenvolver a energia hidrelétrica na província de Yunnan.
FONTE: responsabilidadesocial.com/
Problemas com drogas: http://blogdohugopaiva.blogspot.com/
sábado, 23 de abril de 2011
O QUE É A RECICLAGEM
A reciclagem é o termo geralmente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos mais comuns são o papel, o vidro, o metal e o plástico. As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração.
O conceito de reciclagem serve apenas para os materiais que podem voltar ao estado original e ser transformado novamente em um produto igual em todas as suas características. O conceito de reciclagem é diferente do de reutilização.
O reaproveitamento ou reutilização consiste em transformar um determinado material já beneficiado em outro. Um exemplo claro da diferença entre os dois conceitos, é o reaproveitamento do papel.
O papel chamado de reciclado não é nada parecido com aquele que foi beneficiado pela primeira vez. Este novo papel tem cor diferente, textura diferente e gramatura diferente. Isto acontece devido a não possibilidade de retornar o material utilizado ao seu estado original e sim transformá-lo em uma massa que ao final do processo resulta em um novo material de características diferentes.
Outro exemplo é o vidro. Mesmo que seja "derretido", nunca irá ser feito um outro com as mesmas características tais como cor e dureza, pois na primeira vez em que foi feito, utilizou-se de uma mistura formulada a partir da areia.
Já uma lata de alumínio, por exemplo, pode ser derretida de volta ao estado em que estava antes de ser beneficiada e ser transformada em lata, podendo novamente voltar a ser uma lata com as mesmas características.
A palavra reciclagem ganhou destaque na mídia a partir do final da década de 1980, quando foi constatado que as fontes de petróleo e de outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando rapidamente, e que havia falta de espaço para a disposição de resíduos e de outros dejetos na natureza. A expressão vem do inglês recycle (re = repetir, e cycle = ciclo).
Como disposto acima sobre a diferença entre os conceitos de reciclagem e reaproveitamento,em alguns casos, não é possível reciclar indefinidamente o material. Isso acontece, por exemplo, com o papel, que tem algumas de suas propriedades físicas minimizadas a cada processo de reciclagem, devido ao inevitável encurtamento das fibras de celulose.
Em outros casos, felizmente, isso não acontece. A reciclagem do alumínio, por exemplo, não acarreta em nenhuma perda de suas propriedades físicas, e esse pode, assim, ser reciclado continuamente.
O conceito de reciclagem serve apenas para os materiais que podem voltar ao estado original e ser transformado novamente em um produto igual em todas as suas características. O conceito de reciclagem é diferente do de reutilização.
O reaproveitamento ou reutilização consiste em transformar um determinado material já beneficiado em outro. Um exemplo claro da diferença entre os dois conceitos, é o reaproveitamento do papel.
O papel chamado de reciclado não é nada parecido com aquele que foi beneficiado pela primeira vez. Este novo papel tem cor diferente, textura diferente e gramatura diferente. Isto acontece devido a não possibilidade de retornar o material utilizado ao seu estado original e sim transformá-lo em uma massa que ao final do processo resulta em um novo material de características diferentes.
Outro exemplo é o vidro. Mesmo que seja "derretido", nunca irá ser feito um outro com as mesmas características tais como cor e dureza, pois na primeira vez em que foi feito, utilizou-se de uma mistura formulada a partir da areia.
Já uma lata de alumínio, por exemplo, pode ser derretida de volta ao estado em que estava antes de ser beneficiada e ser transformada em lata, podendo novamente voltar a ser uma lata com as mesmas características.
A palavra reciclagem ganhou destaque na mídia a partir do final da década de 1980, quando foi constatado que as fontes de petróleo e de outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando rapidamente, e que havia falta de espaço para a disposição de resíduos e de outros dejetos na natureza. A expressão vem do inglês recycle (re = repetir, e cycle = ciclo).
Como disposto acima sobre a diferença entre os conceitos de reciclagem e reaproveitamento,em alguns casos, não é possível reciclar indefinidamente o material. Isso acontece, por exemplo, com o papel, que tem algumas de suas propriedades físicas minimizadas a cada processo de reciclagem, devido ao inevitável encurtamento das fibras de celulose.
Em outros casos, felizmente, isso não acontece. A reciclagem do alumínio, por exemplo, não acarreta em nenhuma perda de suas propriedades físicas, e esse pode, assim, ser reciclado continuamente.
- 1 Cores dos cestos de separação para reciclagem
- 2 Símbolos dos materiais da reciclagem
- 3 Vantagens da reciclagem
- 4 Tipos de reciclagem
- 5 Referências
- 6 Ver também
- 7 Ligações externas
Assinar:
Postagens (Atom)