Desafio para 2012
A realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20 -, no ano que vem, coloca o Brasil diante do desafio de atualizar seu Código Florestal, conciliando-o com os interesses da agricultura e do meio ambiente. Precisamos pavimentar o caminho para o nosso futuro, dando nossa contribuição para um planeta ameaçado por desequilíbrios ecológicos.
Na Rio+20, poderemos mostrar a cerca de 150 chefes de Estado e de governo um modelo exemplar, atendendo aos interesses nacionais e nossos compromissos globais em torno de uma alternativa sustentável, que controle o desmatamento e emissões de gases que contribuem para o efeito estufa e garanta às gerações atuais e futuras plenas condições de sobrevivência.
O Brasil tem um imenso ativo ambiental, com a maior floresta tropical na Amazônia e uma diversidade de biomas singular no mundo. Temos recursos hídricos abundantes e a maior diversidade biológica do planeta. Esse ativo é extremamente favorável à agricultura, pois áreas florestadas ajudam a regular o clima, polinizar cultivos e controlar pragas e doenças prejudiciais à atividade agrícola. E ajuda o Brasil a liderar a produção de energias limpas.
Esse ativo ambiental pode ser mais bem explorado pelas indústrias de ponta, de cosméticos a fármacos, mediante uso sustentável da flora e fauna brasileiras. Ocorre que a riqueza natural do país é ameaçada por uma economia de baixa produtividade e práticas predatórias. Na Amazônia e no Cerrado a exploração tem sido com pouco valor agregado, o que pode mudar, com uma agricultura mais qualificada. Ao mesmo tempo, temos o privilégio de sermos uma potência agrícola, que fornece alimentos para o mercado interno, por meio dos pequenos agricultores, e para exportação, pelo agronegócio.
Portanto, a discussão do novo Código Florestal deve ser ponderada, para não comprometer o equilíbrio e a sinergia existentes entre agricultura e meio ambiente. Todavia, na votação do tema na Câmara, há dois meses, não foi esse o resultado obtido.
Lutamos para garantir a permanência da obrigatoriedade das reservas legais e das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) de pelo menos trinta metros nas margens de rios. Votamos a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que retirou da ilegalidade a agricultura familiar e culturas como a do arroz, da maçã e da uva e criou uma dinâmica de recuperação a detentores de passivo ambiental. Mas, no mesmo relatório, a bancada do PT votou contra os dispositivos contrários ao meio ambiente.
Opusemos-nos também à famigerada Emenda 164, que, entre outros retrocessos, propõe anistia a multas a desmatadores e sacrifica pelo menos 100 milhões de hectares de matas. Isso traria impacto negativo para toda a sociedade brasileira, como menos água para consumo, irrigação e até para o regime de chuvas, essenciais à agricultura.
Esperamos que o Senado e, mais tarde, novamente, a Câmara, modifiquem e melhorem o resultado e tenhamos um Código Florestal sintonizado com nosso ativo ambiental. Continuaremos lutando contra o que ameaça nossa biodiversidade.
O desafio do Congresso é evitar retrocesso histórico e elaborar um texto à altura do país que sediará a Rio+20. Sem o equilíbrio necessário, podemos incorrer no risco de optar por um modelo estreito, esquecendo-nos de que o nosso futuro como nação depende do modelo que fixarmos nas relações com a natureza.
Paulo Teixeira é deputado federal e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
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