30/11às 12h na CâmaraMunicipal -Aud.Pública-COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE‏

"COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE"

27ª Audiência Pública
Data: 30/11/2011
Horário: 12:00 hs
Local: Plenário 1º de Maio

PAUTA:

1ª Audiência Pública aos PLs:

1) PR 002/10 – Ver. Natalini - Institui a Frente Parlamentar de Mudanças Climáticas no município de São Paulo.

2) PL 038/11 – Ver. Adilson Amadeu - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção e dá outras providências.

3) PL 39/2011 – Ver. Adilson Amadeu - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

4) PL 337/11 – Ver. Salomão – Dispõe sobre a inspeção e remoção de árvores comprometidas, e que estejam colocando em risco a vida do munícipe no Município de São Paulo, e dá outras providências.

5) PL 349/11 – Ver. Aurélio Miguel - Altera o inciso VII e acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei 14.223, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências (Estabelece que placas informativas sobre obras, benfeitorias e intervenções urbanísticas sejam consideradas de caráter temporário, sendo a sua retirada imediatamente ao término dos trabalhos).

6) PL 410/11 – Ver. Aurélio Nomura - Determina que os novos sistemas de iluminação pública em avenidas e logradouros, no âmbito do Município de São Paulo, sejam dotados de tecnologias de máxima eficiência energética, estabelece prazo para a adequação dos sistemas já instalados, e dá outras providências.

7) PL 411/11 – Ver. José Rolim - Dispõe sobre a proibição do uso de água potável para lavagem de áreas externas dos
imóveis no Município, e dá outras providências.

8) PL 479/10 – Ver. Dalton Silvano - Dispõe sobre novo sistema de iluminação pública nas vias públicas da Cidade de
São Paulo através de energia eólica e solar.

9) PL 635/09 – Ver. Dalton Silvano – Fica acrescido o item 9.3.5 ao anexo I da lei 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências (utilização de energia solar em edificações, especialmente próprios municipais).

10) PL 737/2009 – Ver. Paulo Frange - Obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a elaborar e publicar, anualmente, levantamento epidemiológico das áreas localizadas no entorno dos Aterros Sanitários, ativos e inativos, Estações de Transbordo e Lixões do Município de São Paulo.

2ª Audiência Pública aos PLs:

11) PL 02/2011 – Ver. Aurélio Miguel, Paulo Frange, Sandra Tadeu, Natalini, Jamil Murad, José Américo, José Ferreira (Zelão), Milton Ferreira e Noemi Nonato - Dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos e dá outras providências.

12) PL 03/2011 - Ver. Aurélio Miguel, Paulo Frange, Sandra Tadeu, Natalini, Jamil Murad, José Ferreira (Zelão), Milton Ferreira e Noemi Nonato - Altera a redação do artigo 6º da lei nº 14.430, de 12 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Proliferação de ratos, e dá outras providências.

13) PL 28/2011 – Ver. Toninho Paiva - Regulamenta a disposição das vagas de estacionamento posicionadas na parte
da frente de condomínios residenciais e comerciais verticais ou horizontais, adjacentes ao passeio público, e dá outras providências.

14) PL 118/2011 – Ver. David Soares - Dispõe sobre o Triturador de Resíduos Orgânicos, e fixa outras providências."

Essas informações podem ser visualizadas, também, pelo link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20111125&p=1 (página 96).